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Modelo de Termo de Responsabilidade
Termo de responsabilidade para uso de equipamentos, veículos, menores ou atividades de risco.
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LGPD compliant
Sobre este documento
O termo de responsabilidade é um documento em que uma pessoa assume a responsabilidade por algo — equipamentos, veículos, menores de idade ou participação em atividades. Nosso modelo é flexível e pode ser adaptado para diversas situações: empréstimo de equipamentos, autorização para menores, uso de espaços e atividades de risco.
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Responsável
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Data de devolução/término
Condições especiais
Perguntas frequentes
Não necessariamente. Ele demonstra ciência e aceitação das condições, mas a legislação brasileira não permite cláusulas que isentem completamente de responsabilidade por dolo ou negligência grave.
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