Modelo de Contrato de Prestação de Serviço
Contrato de prestação de serviço para autônomos e empresas. Escopo, prazo, valor e cláusulas de responsabilidade.
Sobre este documento
O contrato de prestação de serviço regulamenta a relação entre contratante e prestador sem vínculo empregatício. Nosso modelo inclui cláusulas essenciais como descrição detalhada dos serviços, prazo de execução, valor e forma de pagamento, obrigações das partes, confidencialidade, propriedade intelectual e rescisão. Ideal para freelancers, consultores e empresas.
Campos do documento
Contratante
Prestador de Serviço
Detalhes do Serviço
Perguntas frequentes
Não, desde que o serviço seja prestado sem subordinação, habitualidade, pessoalidade e onerosidade cumulativas. O contrato deve deixar claro a autonomia do prestador.
Se o prestador for pessoa jurídica, sim. Se for autônomo (pessoa física), deve haver recolhimento do ISS e emissão de RPA (Recibo de Pagamento Autônomo).
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